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Caesb é condenada por morte de bombeiro em reparo de adutora no DF

Trabalhador morreu em fevereiro de 2014, após rompimento de estrutura.
Justiça fixou indenização de R$ 300 mil; empresa privada deve dividir valo

Jatos de água após rompimento de adutora na EPTG, no DF (Foto: Reprodução/TV Globo)
Jatos de água após rompimento de adutora na EPTG,
no DF, em 2014 (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Caesb e uma empresa privada de serviços ambientais do Distrito Federal foram condenadas a indenizar a família de um bombeiro hidráulico que morreu enquanto fazia reparos em uma adutora de água na EPTG, em fevereiro de 2014. A indenização total foi fixada em R$ 300 mil, além de pensão mensal vitalícia. Cabe recurso.
A decisão do juiz Rossifran Trindade de Souza, da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, foi anunciada no último dia 20 e publicada nesta quarta (29). A Caesb afirma que vai recorrer e que só se manifestará nos autos do processo. O G1 não conseguiu contato com a empresa privada.
Na sentença, o magistrado afirma que a função delegada ao bombeiro tinha "nítido caráter de risco". "O empregador que pela atividade desenvolvida sujeita seu empregado ao risco de acidentar-se, como é o caso dos autos, tem obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa", afirma Souza no texto.
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O profissional morto no acidente era funcionário da empresa privada, que mantinha contrato de prestação de serviço com a Caesb para "reparo e conservação" da rede. Ele ficou preso e se afogou na caixa da adutora que sofria reparos, após o restabelecimento do fluxo de água.
Valores
Na decisão, Souza afirma que a indenização de R$ 300 mil por danos morais busca "reparar a dor da família" e punir as empresas pelo risco oferecido aos funcionários. "A indenização serve apenas para compensar ou diminuir as consequências da lesão ao patrimônio imaterial das vítimas", diz o juiz.
g1






Caesb é condenada por morte de bombeiro em reparo de adutora no DF Reviewed by Bom Jardim News on quarta-feira, julho 29, 2015 Rating: 5

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