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Massacre que matou 12 pessoas em Corumbiara, RO, completa 20 anos

Conflito entre policiais e sem-terra ocorreu no dia 9 de agosto de 1995.
Cinco pessoas foram condenadas - três militares e dois sem-terra.





Alguns policiais militares usaram máscara durante ação e dificultaram investigação do caso (Foto: Reprodução/Rede Amazônica RO)

Alguns policiais militares usaram máscara durante ação (Foto: Reprodução/Rede Amazônica RO)
Há exatos 20 anos, um episódio marcou a história de Rondônia: o conflito envolvendo policiais militares e um grupo de sem-terra resultou na morte de 12 pessoas, sendo nove assentados, dois militares e um homem não identificado. O caso ficou conhecido internacionalmente como "massacre de Corumbiara", nome do município onde se localizava a Fazenda Santa Elina, local do embate. Até hoje vítimas alegam não ter recebido indenizações.


  • A fazenda, com aproximadamente  18 mil hectares, foi ocupada no dia 15 de julho de 1995 e dois dias após a invasão o proprietário da Santa Elina fez o pedido de reintegração de posse, acatado pela Justiça. Com um contingente formado por policiais militares da região, uma primeira tentativa de cumprimento do mandado judicial não teve resultado. Na ocasião, um posseiro chegou a ser ferido pela polícia.
Com a situação de risco, o governo do estado enviou uma equipe de técnicos para negociar a saída do local. Como alega o senador Valdir Raupp (PMDB), então governador de Rondônia. "A situação era tratada como um ato normal de reintegração de posse e havia encaminhado uma equipe de técnicos para buscar uma solução negociada. Tive a informação que a situação estava sob controle", afirma Raupp.
Apontado como um dos líderes do movimento, Cícero Pereira Leite Neto, foi um dos dois sem-terra condenados no julgamento do caso realizado em 2000. Em entrevista ao G1, ele afirmou ter participado da reunião com a equipe do governo. "Foram discutidas algumas reinvindicações que seriam levadas por essa equipe a Porto Velho. Não voltaram com a resposta", diz Cícero, alegando que uma carta foi enviada para o governo alertando sobre o risco iminente no local.
Em 8 de agosto de 1995, um dia antes ao massacre, Neto chegou a falar com a TV Rondônia, afiliada da Rede Globo, sobre as negociações para a saída do assentamento após uma nova conversa com a PM (assista ao lado).
"Só dissemos que não íamos sair. Isso não é caso de polícia. Isso é caso de governo, isso caso do Incra. Polícia é para traficante. Polícia é para jagunço. Polícia é para quem concentra terra e não deixa os trabalhadores trabalhar na terra", comentou.
No mesmo dia, o então major da PM, que participou da negociação disse que a tentativa de conciliação não teve sucesso (confira ao lado).
"Nós tentaremos cumprir a ordem judicial. Nós atuaremos com o pessoal da Polícia Militar. Vamos evitar o máximo o confronto, tendo em vista já observamos ter muita criança, mulheres e pessoas e idosas", ponderou.
Conflito
Após determinação da Justiça para que a PM destinasse maior contingente para cumprimento do mandado judicial, 194 policiais militares, de vários municípios de estado, foram escalados para a operação de reintegração de posse na Fazenda Santa Elina. No dia 8 de agosto, em um campo de futebol próximo ao assentamento, a PM montou uma base.
Durante a madrugada do dia 9 de agosto, a propriedade foi invadida por policiais. As investigações apontaram que pistoleiros contratados por fazendeiros também participaram da operação. O assentamento contava com cerca de 2.300 pessoas. No embate 11 pessoas morreram – oito assentados, dois policiais militares e um homem não identificado, que ficou conhecido como H05. O corpo de outro sem-terra foi encontrado dias depois boiando no Rio Tanaru, próximo a Santa Elina.
Além das 12 mortes, a operação contabilizou 64 feridos (53 assentados e 11 policiais). Além disso, 355 pessoas foram detidas por resistência.
Dezenas de feridos foram encaminhados para unidas de saúde da região (Foto: Reprodução/Rede Amazônica RO)Feridos foram encaminhados para unidas de saúde da região (Foto: Reprodução/Rede Amazônica RO)
Versões
Os assentados alegam que por volta de 3h30 da madrugada jagunços e policiais militares cercaram o acampamento, grande parte deles usando máscaras ou com rostos pintados. O ataque teria se iniciado com arremesso de bombas de gás lacrimogênio e rajadas de tiros.
"Começaram a jogar bombas de efeito moral e depois vinham tiros. Dava um tempo, vinham mais bombas seguidas de tiros. Por volta de 7h foi quando eles invadiram o acampamento de vez. O sol já tinha aparecido", conta Cícero, que lembra que após a retomada da fazenda, vários detidos passaram por sessões de espancamento.
A PM alega que as equipe que cumpria a reintegração de posse foi surpreendida por uma emboscada preparada pelos invasores com disparos de armar de fogo. Além disso, eram jogadas bombas de fabricação caseira e rojões.
"Nós fomos de coração aberto e prontos para enfrentar apenas posseiros. Chegamos lá e enfrentamos realmente elementos fortemente armados com atiradores prontos e preparados com uma excelente pontaria", disse comandante da PM na época, coronel Welligton Luiz Barros, em entrevista à TV Rondônia um dia após a operação (veja vídeo ao lado).
O acampamento, formado por mais de 150 barracas, foi queimado após a ocupação da fazenda.
Investigação e julgamento
Ao todo foram periciadas 74 armas, de um total de 194 militares que estavam na operação. Os laudos foram realizados dois meses após a operação. O local do massacre não passou por perícia. Ao fim das investigações, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou 20 policiais, quatro sem-terra, um fazendeiro e seu gerente.
O caso foi julgado entre agosto e setembro de 2000, em Porto Velho, após pedido de desaforamento do julgamento da comarca de Colorado do Oeste. Foram condenados pelo júri popular, o soldado da PM Airton Ramos de Morais, a 18 anos de reclusão; soldado Daniel da Silva Furtado, a 18 anos de reclusão; e, o capitão Vitório Régis Mena Mendes, a 19 anos e meio de reclusão. Os três cumprem pena atualmente.
Do lado dos ocupantes, Cícero Pereira pegou seis anos e dois meses de reclusão, e cumpriu a pena. Já Claudenir Ramos foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão e é considerado foragido.
Denúncia na OEA
O massacre de Corumbiara levou Rondônia e o Brasil a responderem na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação do direito à vida e dos direitos humanos. O Estado recebeu uma série de recomendações, como para realizar pagamento de indenizações às vítimas.
Conforme a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), os familiares e vítimas do massacre não foram indenizados.
Anistia
Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei (PL2000/11) que avalia conceder anistia aos trabalhadores rurais punidos no episódio conhecido como massacre de Corumbiara. A proposta também inclui os policiais militares envolvidos. Em 2013, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não avançou e segue na fila para votação.




Camilo Estevam e Eliete MarquesDo G1 RO






Massacre que matou 12 pessoas em Corumbiara, RO, completa 20 anos Reviewed by Bom Jardim News on domingo, agosto 09, 2015 Rating: 5

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