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Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada

Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais
Publicado em 13/10/2016, às 18h13
O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998 / Foto: Divulgação
O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998
Foto: Divulgação
ABr

Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).

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Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado
















Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada Reviewed by Bom Jardim News on quinta-feira, outubro 13, 2016 Rating: 5

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